Este artigo é obrigatório para todos que pretendem instalar o sistema de geração de energia elétrica fotovoltaico no seu estabelecimento. Será explicado tudo o que você precisa saber a respeito de impostos que são e que poderão ser cobrados em 2021. Meu nome é Jheferson Fernandes e eu sou engenheiro eletricista.
Primeiramente você precisa saber que os equipamentos de produção de energia solar fotovoltaica tiveram os seus impostos ZERADOS até o fim de 2021. Isso quer dizer que 2021 é um dos melhores anos para se investir na sua geração de energia fotovoltaica.
Quando sua primeira conta de energia vier, após a instalação da geração de energia fotovoltaica, notará que alguns impostos ainda são cobrados. Neste caso temos:
- Taxa de iluminação pública
- ICMS
- ISS
- PIS COFINS
- IR/CSLL
Essas taxas, porém, costumam representar de 3 a 10% do valor total da conta de energia de um estabelecimento de porte médio. Isso quer dizer que a economia com a geração de energia solar fotovoltaica pode chegar até a 97% de redução. Continue lendo se quiser saber sobre a possibilidade da nova taxa de energia solar!
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Está em pauta no congresso a possibilidade da taxação da energia solar ainda neste ano de 2021. Em 2012 a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ofereceu alguns benefícios para estimular o mercado na geração de energia solar, mas em 2016 o mercado começou a crescer de forma exponencial e fez com que a entidade começasse um processo de revisão desses subsídios.
Segundo a Aneel, a taxação da energia solar iria aliviar a conta de luz dos brasileiros em geral. A entidade afirma que 60% do valor de uma conta de energia corresponde a encargos da utilização e manutenção da infraestrutura elétrica pública. Afirmam também que quem gera sua própria energia não paga parte desses encargos, sendo que a energia gerada é injetada na rede pública na maioria das vezes. Dessa forma, a Aneel afirma que o retorno do valor da “taxa de energia solar” seria usado para reduzir a conta de energia da população em geral.
Segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) a taxação proposta pela Aneel, e a exclusão dos atuais incentivos, iria aumentar em cerca de 60% os custos para instalação e para a geração da energia fotovoltaica no país.
Outro fato que se sabe até o momento é que a proposta pautada no congresso nacional define que os estabelecimentos que já têm energia solar não entrarão na medida imediatamente e aqueles que instalarem após a aprovação da medida já começarão a pagar a taxa proposta.
Aquele que já tem energia elétrica fotovoltaica, ou que pretende fazer o investimento ainda neste ano, sairá em vantagem em relação à nova taxa. Se você tem esse interesse, entre em contato neste LINK e solicite uma simulação.