Essa operação é para tentar reverter o prejuízo financeiro referente a compra de energia no período de escassez hídrica em 2021 e quem vai pagar essa conta é o consumidor através de taxas.
A manobra foi aprovada nesta terça feira (15) pela Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e havia sido determinado por medida provisória e um decreto presidencial.
O novo empréstimo ao setor elétrico será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O financiamento, com cobrança de juros, será pago por nós consumidores de energia por meio de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.
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A primeira parte do empréstimo será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. Segundo a Aneel, o valor deverá cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão); a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).
Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.
Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última sexta-feira (11/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a energia elétrica residencial acumula alta de 28% nos últimos doze meses.
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